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Educação Escolar Indígena - Funai

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  • (1) Apoio à discussão e elaboração de Projetos Políticos Pedagógicos - PPP

O Projeto Político Pedagógico é o instrumento que possibilita que a comunidade indígena expresse qual escola deseja, de que forma a escola deve atender aos seus interesses, como ela deve ser estruturada, e como ela se integra à vida e aos projetos comunitários. A contribuição da FUNAI em sua elaboração deve considerar os seguintes aspectos:
a) A necessidade de assegurar os direitos à educação diferenciada aos povos indígenas e à valorização de suas línguas, conhecimentos e processos pedagógicos próprios;
b) O entendimento de que o currículo compõe o todo do fazer escolar, e não apenas a organização da matriz onde se abrigam as disciplinas, assim como o PPP se constitui como elemento estruturante da vida escolar que expressa a identidade e os projetos societários. A escola indígena deve refletir o modo de vida, a concepção cultural e política de cada povo indígena e as relações intersocietárias que mantém.
c) O papel da escola na vida da comunidade, sua articulação com as demais ações e projetos do povo indígena, assim como sua influência em outras áreas de atuação dos governos, tendo como pressuposto, portanto a necessidade do tratamento integrado de questões de territorialidade, sustentabilidade e patrimônio cultural.

Neste sentido, a contribuição da FUNAI tem como caminhos possíveis:

· O atendimento de demandas de apoio por parte das próprias comunidades indígenas na construção ou implementação dos PPPs;
· O atendimento de demandas das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação na discussão e implementação dos PPPs junto às comunidades;
· A oferta de subsídios ao MEC, com relação às políticas educacionais.
Exemplo de ações recentes: Atendendo a solicitação das comunidades indígenas, a FUNAI participou, recentemente de: (1) Discussão do PPP da Escola de Maraiwtsede; (2) Elaboração de PPP de escolas dos Povos Marubo e Kanamari, no Vale do Javari; (3) Elaboração de proposta pedagógica e apoio na implantação do Curso Ka'apor de formação fundamental com ênfase em agrofloresta (parceria com o IFMA).